Este reclamante sustentou que trabalhava em ambiente perigoso e insalubre nenhumas arrecadar ESTES respectivos adicionais, pelo de que pleiteou a condenaçãeste da ré nessas parcelas.
Por convénio utilizando a denúncia fabricada pelo Ministfoirio Público Federal utilizando base em informações do inquérito instaurado pela PolÃcia Civil, os ré especialmenteus, em 2001, criaram a pessoa jurÃdica Nardini Comércio por Metais Ltda usando a única finalidade do omitir receitas das Indústrias Nardini S/A e ocultar seu real patrimônio dos credores, bem como burlar este bloqueio do contas determinado através Justiça do Produção.
através de Notas Fiscais qual são escrituradas no Livro Registro por SaÃda e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente realiza vendas do máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento por emissãeste por Notas Fiscais Paralelas, situaçãeste esta devidamente
Diante por tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos do Transporte Rodoviário do Cargas - CTRC - do serviçESTES prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereço, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma FORMATO, de modo a confirmar o pagamento efetuado para a Nardini e as informações constantes no CTRC, a fiscalizaçãeste efetuou circularização de modo a diversas empresas, intimando as a apresentar documentos (notas fiscais, CTRC) qual comprovassemas transações efetuadas, o qual foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou de que estas possuÃamconteúdo diferente daquelas saiba como mesmo número do formulário contidas no talonário fiscal obtido através fiscalizaçãeste junto à Nardini. Para se chegar a tal conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos por notas fiscais, organizadas emgrupos por 3, comdescrição do conteúdo do cada uma, sendo a primeira por cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda do cada grupo, aquela encontrada pelo Talonário Fiscal coma mesma numeração de formulário daquela por posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal no talonário saiba como exatamente número daquela
pago a quantia correspondente ao natural fernanda tórtima idade comprado (os papeis que comprovam esta conclusão estão nos
Do inicio, cumpre asseverar de que a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, dependendo de
Verificamos que ao arrecadar os pagamentos pelas vendas do máquinas e peças, a Indústria Nardini possui os
assim, utilizando esteio nas informacoes prestadas tanto pelo COAF, saiba como pelo Banco Bradesco, de que apesar da
originaria por forca do deferimento do sua própria recuperacao judicial; e b) ESTES debitos exequendos referem-se a multas
'Na proceder fiscal desenvolvida na Indústrias Nardini, constatamos de que a empresa realiza vendas de máquinas
valor sacado de modo a quitar uma duplicata ou criar uma TED, as duas operacoes ficam registradas na Fita por
havia, em verdade, era a mera transferência do quanto produzido, simulada numa operação do adquire e
O artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou tratado coletivo. Por tua vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões que é obrigatória a participaçãeste Destes sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Em face Destes objetos sociais similares, este vÃnculo operacional e a unidade por gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), para reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusãeste no polo passivo das sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÃQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E COM., as quais deverãeste ser citadas para pagamento ou indicação de bens.